1. Apresentação

Blanchet Advogados é um escritório altamente especializado em projetos de governança corporativa e estruturação de negócios.

Nossa metodologia de trabalho surgiu da necessidade de oferecer um serviço jurídico personalizado e que traga impactos positivos na vida de cada um dos nossos clientes.

Esta filosofia se reflete em tudo o que fazemos, unindo empatia, agilidade, experiência, qualidade técnica, ética e visão negocial.

Como consequência, este Código de Conduta foi elaborado com o intuito de refletir os princípios e valores éticos estruturais do escritório com o objetivo de nortear as ações e comportamentos de todos os colaboradores, individual e coletivamente, no âmbito da vida profissional.

 

2. Alcance do Código de Conduta

 

Os preceitos contidos neste Código de Conduta e Ética alcançam os sócios, associados, estagiários, correspondentes externos, prestadores de serviço, fornecedores, clientes, e, os colaboradores do escritório (“Partes Interessadas”), que se comprometem e se dedicam a aderir aos termos deste Código de Conduta e com eles concordam, obrigando-se a dar integral e fiel cumprimento ao seu conteúdo.

3. Valores Institucionais

 

São deveres dos sócios, associados, estagiários, correspondentes externos, colaboradores e demais Partes Interessadas do escritório observar e respeitar as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para o exercício da advocacia também é exigida de todas as Partes Interessadas uma conduta compatível com os princípios da moral individual, social e profissional, os quais se comprometem, no desempenho de suas funções, a atender às instruções e às orientações contidas neste Código, assim como a acatar os valores de integridade, honestidade, lealdade, responsabilidade, respeito, solidariedade, confidencialidade, dentre outros.

É responsabilidade de todos os sócios, associados e gestores do escritório assegurar que todos os integrantes da equipe tenham consciência desses princípios e ajam em consonância com os mesmos.

O escritório Blanchet Advogados desenvolve suas atividades com base nos seguintes princípios aplicáveis a todos os seus Colaboradores:

• Integridade
• Agir com retidão e contribuir para a concretização do ideal de justiça na execução diária das rotinas profissionais;
• Desenvolver as atividades com o máximo de perfeição;
• Observar com rigor as regras e normas éticas da advocacia e da boa conduta profissional, inclusive, aquelas relacionadas ao combate à corrupção a teor da Lei nº 12.846/2013 e respectivas alterações.

• Honestidade

• Honrar com probidade todos os compromissos assumidos;
• Ser franco e leal com os colegas de trabalho, clientes,

• concorrentes, fornecedores e com a sociedade em geral;

• Ter como norma de conduta o apego permanente à verdade;
• Repudiar toda e qualquer prática de corrupção, pública ou privada, e de atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira.

• Responsabilidade e Respeito
• Valorizar a dignidade da pessoa humana como primado fundamental;
• Zelar pela manutenção de ambiente de trabalho harmônico, fraterno e agradável;
• Vedar qualquer prática de assédio moral ou sexual;
• Respeitar ao próximo e repudiar qualquer ato discriminatório;
• Executar com eficiência e exatidão os compromissos assumidos perante os clientes, colegas e/ou superiores;
• Manter tratamento respeitoso, digno, construtivo e profissional com os demais Colaboradores e clientes;
• Comunicar-se adequadamente com os clientes, colegas, concorrentes, fornecedores e com a sociedade em geral, promovendo a imagem do escritório e vínculos duradouros com o escritório e/ou clientes.

• Solidariedade
• Desenvolver as atividades sempre observando o melhor desempenho da equipe;
• Respeitar a individualidade de cada um e a diversidade do todo;
• Canalizar esforços em prol dos colegas de trabalho e do conjunto do escritório;
• Prestar informações e permanente colaboração a todos os demais advogados, estagiários e colaboradores do escritório.

• Confidencialidade
• Manter com os clientes relação de discrição e de confiança;
• Preservar e manter sigilo das informações compartilhadas pelos clientes;
• Dar publicidade aos assuntos do interesse de clientes somente se houver expressa autorização dos clientes;
• Assegurar a confidencialidade de dados confiados pelos clientes.

4. Compromissos Institucionais

 

O escritório assume os seguintes compromissos:

• Responsabilidade com os clientes
  • Conquistar e manter os clientes com a prestação de serviços que lhe satisfaçam plenamente em relação à qualidade, técnica e preço competitivo ao mercado com a finalidade de manter a parceria.
• Responsabilidade com os advogados, estagiários e colaboradores:
  • Respeitar os direitos e benefícios dos advogados, estagiários e demais colaboradores do escritório, oferecendo-lhes condições de trabalho dignas e seguras, permitindo que seja realizada a prestação de serviços adequada e competitiva;
  • Promover o desenvolvimento dos colaboradores e a valorização dos talentos humanos;
  • Buscar dar a todos oportunidades iguais e equânimes de trabalho;
  • Dar efetividade aos princípios institucionais em todas as áreas de atuação do escritório.
• Responsabilidade com parceiros, prestadores de serviço e fornecedores
  • Buscar relacionamentos que sejam benéficos com parceiros e fornecedores, compartilhando os princípios institucionais do escritório e inseridos neste Código de Conduta;
  • Em casos de contratação de fornecedores/prestadores de serviço que possuam qualquer vínculo de parentesco ou relacionamento pessoal de qualquer espécie com colaboradores do escritório, será vedado expressamente qualquer benefício ou tratamento diferenciado, de maneira que o escritório sempre buscará o melhor custo-benefício em seus procedimentos de compras, observando os princípios da transparência, independência e total isonomia de tratamento e oportunidades.
• Responsabilidade com a sociedade
  • Conduzir a atuação do escritório com responsabilidade perante a sociedade em geral, dedicando apoio ao aprimoramento da ordem jurídica e do regime democrático, para a construção de uma sociedade livre, justa, inclusiva e solidária, com a eliminação de todas as formas de discriminações.
• Corrupção e suborno
  • O escritório cumpre as determinações da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e alterações), tem conhecimento da lei norte-americana “Foreign Corrupt Practices Act” e de suas modificações (“FCPA”), bem como outras leis anticorrupção aplicáveis, e atua com transparência e respeito em todas as suas interações com agentes públicos.
• Brindes
  • Não aceitar brindes, presentes, favores, bem como benefícios ou vantagens pessoais, com o intuito de obter privilégios na relação com os mesmos.
• Conflito de interesses
  • O escritório conduz seus negócios com integridade e honestidade e, para garantir a isenção nos processos de decisão ou ocorrência de ação conflitante com os interesses e valores do escritório, se compromete a adotar medidas que assegurem que aspirações particulares não influenciem, direta ou indiretamente, sua forma de contratação.

5. Privacidade e Proteção de Dados

 

O escritório está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores e terceiros, assegurando que todo o tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, seja realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e com as normas internas do escritório.

É dever de todos os colaboradores e parceiros do Blanchet Advogados:

• (i) observar as diretrizes previstas na Política de Privacidade e Proteção de Dados do escritório e na legislação aplicável em todas as atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais; e
• (ii) comunicar, imediatamente, ao Encarregado de Dados (DPO) qualquer incidente de segurança que envolva dados pessoais, como perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer hipótese de violação. O contato deve ser realizado através do e-mail: dpo@blanchetlaw.com.br.

Todas as informações detalhadas sobre como o escritório realiza o tratamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade e Proteção de Dados, documento que complementa este Código de Conduta e deve ser observado por todos.

 

6. Vigência do Código de Conduta e Ética

 

Este Código entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revisado a qualquer tempo, a critério dos sócios do escritório Blanchet Advogados.