Código de Conduta
1. Apresentação
Blanchet Advogados é um escritório altamente especializado em projetos de governança corporativa e estruturação de negócios. Nossa metodologia de trabalho surgiu da necessidade de oferecer um serviço jurídico personalizado e que traga impactos positivos na vida de cada um dos nossos clientes. Esta filosofia se reflete em tudo o que fazemos, unindo empatia, agilidade, experiência, qualidade técnica, ética e visão negocial. Como consequência, este Código de Conduta foi elaborado com o intuito de refletir os princípios e valores éticos estruturais do escritório com o objetivo de nortear as ações e comportamentos de todos os colaboradores, individual e coletivamente, no âmbito da vida profissional.
2. Alcance do Código de Conduta
Os preceitos contidos neste Código de Conduta e Ética alcançam os sócios, associados, estagiários, correspondentes externos, prestadores de serviço, fornecedores, clientes, e, os colaboradores do escritório (“Partes Interessadas”), que se comprometem e se dedicam a aderir aos termos deste Código de Conduta e com eles concordam, obrigando-se a dar integral e fiel cumprimento ao seu conteúdo.
3. Valores Institucionais
São deveres dos sócios, associados, estagiários, correspondentes externos, colaboradores e demais Partes Interessadas do escritório observar e respeitar as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Para o exercício da advocacia também é exigida de todas as Partes Interessadas uma conduta compatível com os princípios da moral individual, social e profissional, os quais se comprometem, no desempenho de suas funções, a atender às instruções e às orientações contidas neste Código, assim como a acatar os valores de integridade, honestidade, lealdade, responsabilidade, respeito, solidariedade, confidencialidade, dentre outros. É responsabilidade de todos os sócios, associados e gestores do escritório assegurar que todos os integrantes da equipe tenham consciência desses princípios e ajam em consonância com os mesmos. O escritório Blanchet Advogados desenvolve suas atividades com base nos seguintes princípios aplicáveis a todos os seus Colaboradores:
- Integridade
- Agir com retidão e contribuir para a concretização do ideal de justiça na execução diária das rotinas profissionais;
- Desenvolver as atividades com o máximo de perfeição;
- Observar com rigor as regras e normas éticas da advocacia e da boa conduta profissional, inclusive, aquelas relacionadas ao combate à corrupção a teor da Lei nº 12.846/2013 e respectivas alterações.
- Honestidade
- Honrar com probidade todos os compromissos assumidos;
- Ser franco e leal com os colegas de trabalho, clientes,
- concorrentes, fornecedores e com a sociedade em geral;
- Ter como norma de conduta o apego permanente à verdade;
- Repudiar toda e qualquer prática de corrupção, pública ou privada, e de atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira.
- Responsabilidade e Respeito
- Valorizar a dignidade da pessoa humana como primado fundamental;
- Zelar pela manutenção de ambiente de trabalho harmônico, fraterno e agradável;
- Vedar qualquer prática de assédio moral ou sexual;
- Respeitar ao próximo e repudiar qualquer ato discriminatório;
- Executar com eficiência e exatidão os compromissos assumidos perante os clientes, colegas e/ou superiores;
- Manter tratamento respeitoso, digno, construtivo e profissional com os demais Colaboradores e clientes;
- Comunicar-se adequadamente com os clientes, colegas, concorrentes, fornecedores e com a sociedade em geral, promovendo a imagem do escritório e vínculos duradouros com o escritório e/ou clientes.
- Solidariedade
- Desenvolver as atividades sempre observando o melhor desempenho da equipe;
- Respeitar a individualidade de cada um e a diversidade do todo;
- Canalizar esforços em prol dos colegas de trabalho e do conjunto do escritório;
- Prestar informações e permanente colaboração a todos os demais advogados, estagiários e colaboradores do escritório.
- Confidencialidade
- Manter com os clientes relação de discrição e de confiança;
- Preservar e manter sigilo das informações compartilhadas pelos clientes;
- Dar publicidade aos assuntos do interesse de clientes somente se houver expressa autorização dos clientes;
- Assegurar a confidencialidade de dados confiados pelos clientes.
4. Compromissos Institucionais
O escritório assume os seguintes compromissos:
- Responsabilidade com os clientes
- Conquistar e manter os clientes com a prestação de serviços que lhe satisfaçam plenamente em relação à qualidade, técnica e preço competitivo ao mercado com a finalidade de manter a parceria.
- Responsabilidade com os advogados, estagiários e colaboradores:
- Respeitar os direitos e benefícios dos advogados, estagiários e demais colaboradores do escritório, oferecendo-lhes condições de trabalho dignas e seguras, permitindo que seja realizada a prestação de serviços adequada e competitiva;
- Promover o desenvolvimento dos colaboradores e a valorização dos talentos humanos;
- Buscar dar a todos oportunidades iguais e equânimes de trabalho;
- Dar efetividade aos princípios institucionais em todas as áreas de atuação do escritório.
- Responsabilidade com parceiros, prestadores de serviço e fornecedores
- Buscar relacionamentos que sejam benéficos com parceiros e fornecedores, compartilhando os princípios institucionais do escritório e inseridos neste Código de Conduta;
- Em casos de contratação de fornecedores/prestadores de serviço que possuam qualquer vínculo de parentesco ou relacionamento pessoal de qualquer espécie com colaboradores do escritório, será vedado expressamente qualquer benefício ou tratamento diferenciado, de maneira que o escritório sempre buscará o melhor custo-benefício em seus procedimentos de compras, observando os princípios da transparência, independência e total isonomia de tratamento e oportunidades.
- Responsabilidade com a sociedade
- Conduzir a atuação do escritório com responsabilidade perante a sociedade em geral, dedicando apoio ao aprimoramento da ordem jurídica e do regime democrático, para a construção de uma sociedade livre, justa, inclusiva e solidária, com a eliminação de todas as formas de discriminações.
- Corrupção e suborno
- O escritório cumpre as determinações da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e alterações), tem conhecimento da lei norte-americana “Foreign Corrupt Practices Act” e de suas modificações (“FCPA”), bem como outras leis anticorrupção aplicáveis, e atua com transparência e respeito em todas as suas interações com agentes públicos.
- Brindes
- Não aceitar brindes, presentes, favores, bem como benefícios ou vantagens pessoais, com o intuito de obter privilégios na relação com os mesmos.
- Conflito de interesses
- O escritório conduz seus negócios com integridade e honestidade e, para garantir a isenção nos processos de decisão ou ocorrência de ação conflitante com os interesses e valores do escritório, se compromete a adotar medidas que assegurem que aspirações particulares não influenciem, direta ou indiretamente, sua forma de contratação.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O escritório está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores e terceiros, assegurando que todo o tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, seja realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e com as normas internas do escritório. É dever de todos os colaboradores e parceiros do Blanchet Advogados:
- (i) observar as diretrizes previstas na Política de Privacidade e Proteção de Dados do escritório e na legislação aplicável em todas as atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais; e
- (ii) comunicar, imediatamente, ao Encarregado de Dados (DPO) qualquer incidente de segurança que envolva dados pessoais, como perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer hipótese de violação. O contato deve ser realizado através do e-mail: dpo@blanchetlaw.com.br.
6. Vigência do Código de Conduta e Ética
Este Código entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revisado a qualquer tempo, a critério dos sócios do escritório Blanchet Advogados.